Secretaria de Saúde de Duque de Caxias realiza prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2022

Secretaria de Saúde de Duque de Caxias realiza prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2022

 

Informações provenientes do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) foram apresentadas no plenário da Câmara do município

A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou no dia 27 de setembro (terça-feira) Audiência Pública da Secretaria Municipal para prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Os dados foram apresentados conforme a Lei Complementar nº 141/2022 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012. Mediante às informações, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.

Presidida pelo vereador Nivan Almeida (PT), a audiência contou com a presença de representantes do Conselho Municipal de Saúde, técnicos e colaboradores da pasta. Compuseram a mesa, ao lado de Nivan, o parlamentar Alex da Juliana do Táxi (MDB), o secretário de saúde Dr. Daniel Puertas, a Diretora do Departamento de Atenção e Saúde Célia Guerra, a Subsecretária de Atenção Primária Flávia Costa e o Diretor do Departamento e Responsável pela confecção do relatório Hélio Gouveia.

Iniciando a explanação dos dados, a subsecretária Flávia Costa expôs os valores do montante e fonte de recursos. No 2º Quadrimestre de 2022, o município obteve na saúde uma receita realizada em R$2.432.207.723,37. O total de receita de recursos próprios aplicados na saúde chegou a R$341.103.849,21, já a receita arrecadada oriunda da Secretaria Municipal, Secretaria Estadual e Ministério da Saúde foi de R$585.395.260,82 e a verba destinada para o combate ao coronavírus foi de R$5.984.611,68.

Referente as despesas neste período, os recursos próprios da prefeitura do município chegaram a RS344.881.315,09, da Secretaria Estadual e o Ministério da Saúde R$651.057.966,42 e as despesas com os recursos específicos no tratamento à pandemia na cidade chegou a R$5.489.579,50.

Na sequência das informações, a prestação de serviços destacou o quantitativo de atendimentos de urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e rede de atenção psicossocial. Na UPA 24 horas Walter Garcia Borges, no 2º quadrimestre, os atendimentos chegaram à marca de 45.199. A Unidade de Pronto Atendimento Beira Mar totalizou 43.925 e a UPA Sarapuí 29.259. De maio a agosto as unidades pré-hospitalares somaram 365.344 atendimentos, incluindo serviços ambulatoriais e de emergência.

Dentre os procedimentos eletivos e as mais variadas cirurgias, o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, referência em Duque de Caxias e na Baixada, totalizou 3.942 atendimentos. Em destaque, o Hospital do Olho, que atente pacientes de toda Baixada e da Capital (Rio de Janeiro), apresentou 505.310 atendimentos.

Conforme o relatório, a saúde da mulher concentrou 58.725 atendimentos no Centro de Referência em Atenção Saúde da Mulher (CRAESM). No que diz respeito a tratamentos fisioterapêuticos, 103.214 atendimentos foram realizados no Centro Especializado em Reabilitação CER II, CER IV e Centro de Fisioterapia Pastor Norival Franco. As demais modalidades médicas ofertadas na Policlínica Municipal também apresentaram expressividade nos dados ao relatar 144.334 atendimentos.

Ao contabilizar todas as especialidades médicas ofertadas, o Hospital Infantil Ismélia Silveira chegou ao total de 27.298 atendimentos e a Maternidade de Santa Cruz da Serra atendeu 16.900 mães no período oriundo da prestação de serviço.

Após todos os detalhamentos dos dados, o presidente da solenidade abriu espaço para perguntas e considerações dos presentes. O vereador Alex da Juliana do Táxi, que é relator da Comissão da Saúde, ressaltou a dedicação da secretaria ao destinar os serviços de saúde à população. “Eu vejo um empenho muito grande da secretaria em atender à população. Secretário Daniel Puertas e equipe vocês estão de parabéns e quem ganha com isso é a população, quem ganha com isso é o munícipe da nossa cidade’.

Para corroborar com esta percepção, antes de encerrar a audiência pública, Nivan Almeida também destacou a atuação eficaz da secretaria: “a Secretaria de Saúde tem nos orgulhado bastante pela forma como encararam a pandemia, como vem encarando o pós-pandemia, e a forma como todos têm contribuído para que os recursos públicos cheguem realmente na ponta. Nós, como fiscalizadores dos atos do Executivo, acreditamos muito em vocês.”

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