Secretaria de Saúde apresenta prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2022

Em 31, maio, 2022
Secretaria de Saúde apresenta prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2022

Informações são oriundas dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

Em 31 de maio, a Câmara de Duque de Caxias sediou Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre/2022 (janeiro a abril). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.

O vereador Nivan Almeida (PT) fez a abertura da Audiência Pública ao lado do secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Puertas, da subsecretária de Reabilitação, Daniele Oliveira, e do vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB). Representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato de Enfermagem, das UBS’s também acompanharam a apresentação.

A subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, e a assessora médica Marta Costa, representando a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, fizeram a explanação do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde da população de Duque de Caxias.

As informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$1.167.282.591,80. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 165 milhões em recursos próprios na saúde.

A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$230.070.422,56. Em ações de combate ao coronavírus (Covid-19), foram utilizados, R$6.642.896,60. “O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 24,06%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%”, destacou a subsecretária Flávia Alves.

Para o enfrentamento específico à Covid-19, o destaque foi para o Hospital Municipal São José, adquirido pela Prefeitura e inaugurado em maio de 2020, para ser referência no tratamento do coronavírus. O encerramento das atividades específicas ocorreu em 23/04/22. No total, foram 730 procedimentos, neste 1º Quadrimestre, englobando internações em UTI, leitos clínicos, altas e outros procedimentos. De janeiro a abril/2022, a ocupação dos leitos caiu de 53,5% para 3,80%.

Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 3.574 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (janeiro/abril) atingiu 16.869 procedimentos como consultas e internações, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes e teste de orelhinha externo/interno.

Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feitas 39.675 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade) e Não urgência (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 39.280 atendimentos. Em funcionamento desde 19/11/21, as UPH’s Parque Lafaiete e Sarapuí registraram, respectivamente, 29.960 e 27.225 atendimentos classificados nos mesmos itens.

Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 54.592 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e o Centro de Fisioterapia Lourival Franco alcançaram 98.246 consultas e exames.

A Policlínica Municipal registrou 135.204 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 468.670 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 20.866 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 319.943 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.605 atendimentos no 1º quadrimestre/2022.

No Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, chegaram ao total de 5.042 as atividades hospitalares/internações. Desde janeiro até o mês de abril, foram realizadas 11.569 consultas e demais procedimentos.

Finalizada a apresentação, foi aberto espaço para as manifestações dos presentes. Representando a UBS José de Freitas, na Vila Operária, Maria do Socorro, questionou o serviço de call center já que muitos usuários não conseguem agendar as consultas por meio dele.

A diretora do Sindicato de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de Duque de Caxias (Sintaxe/DC), Márcia Carvalho, apontou a necessidade de contratação de mais profissionais já que vários equipamentos públicos de saúde foram construídos e/ou ampliados. Com ela, também estiveram presentes os diretores do Sindicato, Paulo Loi e Márcia Tores.

O vereador Alex da Juliana do Táxi, que é relator da Comissão de Saúde, também pontuou as questões acima, chamando a atenção para as particularidades de cada região. “Temos que echar um caminho melhor para o call center ser mais justo, porque se ele leva 50% das vagas, em algumas unidade, o que sobra para a população é muito pouco. Cada lugar tem uma realidade, ela não pode ficar descoberta. Também não há concursos e é preciso um estudo para repor a mão de obra”.

Nivan Almeida destacou a transparência da Secretaria Municipal de Saúde em seus trabalhos que, segundo ele, de forma responsável e competente, tem promovido ações em prol de todo o município.

Ele também comemorou a construção do Hospital Infantil Padre Guilherme que, no próximo mês, será inaugurado no 3º Distrito. “Quando a gente constrói uma unidade de saúde, a gente sabe que não é só para a cidade, é para todos. O sistema é único de saúde e os recursos são para todos. A gente fica feliz quando a cidade pode contempalr os seus moradores e também os dos municípios vizinhos”, disse o vereador, parabenizando a Secretaria Municipal de Saúde pela prestação de contas.

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