Vereadores questionam secretário de Assistência Social sobre as ações de combate à pandemia

Em 20, maio, 2020
Vereadores questionam secretário de Assistência Social sobre as ações de combate à pandemia

 

Na quarta-feira (20), os vereadores de Duque de Caxias participaram de reunião online com o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos Janyr Menezes. Atendendo ao requerimento da Câmara, ele, que está à frente da pasta há menos de um mês, explanou sobre as ações referentes aos impactos da Covid 19 e a implementação de políticas públicas relacionadas à pobreza, exclusão, risco social e segurança alimentar no município.

O vereador Marcos Tavares (AVANTE), que presidiu a reunião, ressaltou a importância do planejamento das atividades, do andamento das mesmas e da interlocução da Semash com a Secretaria Municipal de Saúde no atual momento.

Uma de suas perguntas foi sobre o apoio de deputados federais e estaduais ao município. O secretário Janyr foi enfático ao dizer que, até agora, os deputados federais Gutemberg Reis( MDB) e Áureo Ribeiro (SD) e o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) procuraram a pasta, solidários com a situação de emergência de saúde pública, em Duque de Caxias. “Vivemos na expectativa de recursos”, disse ele, referindo-se a outros deputados que receberam votação expressiva no município, mas que não retornaram com emendas parlamentares.

O secretário de Assistência Social ressaltou que a pasta segue ações norteadas e, de certa maneira, pelo Estado. Por isso, mesmo tendo a consciência da situação e da gravidade dos problemas, sempre depende de terceiros. “Nossas ações estão sob a égide do controle social, Defensoria, Promotoria, Controladoria, Procuradoria Geral e Tribunal de Contas. A gente tem uma assessoria que assegura o acesso a esses órgãos, quando necessário”, explicou ele.

O vereador Marcos Tavares, ao comentar algumas indicações da Casa, como a instalação de Cozinhas Comunitárias em bairros como Jardim Gramacho, Vila Operária, Cangulo e outras áreas de vulnerabilidade social e o Drive-Thru Solidário para arrecadação de alimentos, foi informado sobre a readequação do restaurante popular pelo Governo do Estado e reforçou a necessidade de descentralização das suas atividades.

A vereadora Delza de Oliveira (PATRIOTA) mostrou-se preocupada com a população que não tem condições de se manter, neste período, principalmente, com alimentação. De acordo com ela, é necessária a exposição de locais de arrecadação de cestas básicas e kits de higiene.

O secretário Janyr explicou que o município ainda aguarda a doação de 81 mil cestas básicas do Estado e que já foram disponibilizados 150 polos para esta distribuição. Porém, destacou que a logística é determinada pelo Estado às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza e também as famílias de baixa renda, que estejam no Cadastro Único (CadUnico) na assistência social. Neste caso, o município não teve nenhuma ingerência no processo.

O secretário Janyr Menezes foi amplamente questionado pelo vereador Eduardo Moreira (PT) sobre projetos efetivos da pasta com relação à pandemia, dados e estatísticas, utilização de canais de comunicação com empresas que desejam fazer doações e a parceria com o Estado.

Eduardo contestou algumas das respostas do secretário e pediu transparência nos atos. “A gente sabe que muitas pessoas estão esperando de nós, políticos e, inclusive, da Secretaria, uma assistência. Não consegui enxergar projetos como vem acontecendo em outros municípios. Projetos com eficácia que vão, realmente, conseguir atender a necessidade da população “, argumentou ele, solicitando ao presidente Marcos Tavares que encaminhe um requerimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pedindo informações concretas sobre os recursos, cargos efetivos e comissionados, folha de pagamento, programas, etc.

O secretário salientou algumas ações que considera relevantes para o momento como o apoio técnico à distribuição das cestas do Estado (que ainda não chegaram, pois Duque de Caxias e São Gonçalo serão as últimas cidades a receberem); distribuição de sabonetes líquidos, álcool gel e máscaras a moradores em situação de rua; tentativa de acolhimento no Centro Pop, na Figueira; disponibilização de espaço para banho no Centro Pop, distribuição de quentinhas, aquisição de cestas básicas, com recursos próprios, que está em trâmite através do processo 5.317/2018 o qual seguirá, brevemente, para licitação, entre outras.

Apesar dessa explanação, o vereador Catiti (PDT) foi categórico: “não consigo perceber a presença da Secretaria Municipal de Assistência Social nas ruas”, disse, apontando para o aumento do número de moradores em situação de rua. Cobrou a parceira com a Defesa Civil e Guarda Municipal para higienização dos pontos onde esta população está alocada e questionou se o CRAS não deveria ter ido, no início da pandemia da Covid 19, às casas das comunidades em que se fazem presentes para passar informações aos seus moradores.

A vereadora Deise do Marcelo do Seu Dino (PTC) também enfatizou sobre a transparência no serviço público, alertando para a desatualização no portal da Prefeitura. Salientou o interesse pelo município do deputado estadual Marcelo do Seu Dino (PSL) que, por meio de indicação, lutou pelo Hospital de Campanha de Saracuruna e a importância, não apenas dos vereadores, como de todos os munícipes, de acompanharem as ações do Poder Público Municipal.

O vereador Marcos Tavares avisou que irá encaminhar Moção de Repúdio ao Governo do Estado devido à atuação/tratamento junto ao município de Duque de Caxias. Os demais vereadores reforçaram que a doação de cestas básicas precisa ser breve e cobraram, novamente, a atuação dos deputados estaduais e federais do município para que Duque de Caxias não seja uma das últimas cidades a ser contemplada.

O secretário Janyr Menezes finalizou sua participação na reunião online ressaltando que o momento é excepcional e que, mesmo privando pela transparência e publicidade das ações da pasta, algumas empresas privadas não querem a divulgação de seus nomes. Ele se colocou à disposição da Câmara para demais esclarecimentos e atendimento às indicações encaminhadas pelos vereadores.