Vereadores abordam a Covid 19 e seus reflexos no município

Em 07, maio, 2020
Vereadores abordam a Covid 19 e seus reflexos no município

 

Em 7 de maio, a Câmara de Duque de Caxias realizou sessão online com 26 vereadores. O presidente Cláudio Thomaz (DEM) solicitou ao secretário Marcos Tavares (AVANTE) que fizesse a leitura do Expediente do Dia o qual foi iniciado com as indicações dos vereadores.

Alex Rosa (SD) solicitou a ampliação do estoque de oxímetros de cada uma das Unidades da Rede Municipal de Saúde para assegurar o uso em diagnósticos e acompanhamento de quadro clínico de pacientes e/ou suspeitos com Covid 19.

A vereadora Deise do Marcelo do Seu Dino (PTC) sugeriu a implementação de ampla testagem da população por meio de testes rápidos realizados em polos instalados nas unidades escolares da Rede Municipal a fim de viabilizar as áreas com maior concentração de casos de Covid 19 e assim, intensificar as ações de enfrentamento à doença.

Dezenove vereadores apresentaram, conjuntamente, duas indicações ao Executivo. A primeira solicitando a instituição de Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego com o objetivo de estabelecer parcerias com empresas do município durante o período em que vigorar a situação de Calamidade Pública decorrente da pandemia e a outra requerendo a instituição de Programa de Assistência Psicológica para promover suporte aos servidores da saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid 19 durante o mesmo período.

Os vereadores ainda apresentaram dois requerimentos solicitando a presença do secretário municipal de Fazenda para tratar do impacto financeiro decorrentes das ações de combate à Covid 19 e dos secretários municipais de Saúde e Defesa Civil para analisar dados referentes à pandemia a fim de subsidiar a implementação de políticas públicas para achatar a curva da doença no município.

Em seguida, os vereadores fizeram suas manifestações. Beto Gabriel (PV) comentou a situação de ambulantes que ainda não conseguiram o Auxílio Emergencial e pediu o apoio dos demais edis na busca de soluções. O vereador Valdeci (PP) falou sobre a burocracia na retirada de corpos das residências e pediu agilidade do Samu e providências da Secretaria Municipal de Saúde, alegando o drama vivido pelas famílias.

A cura de pacientes com Covid 19 no município foi comemorada pela vereadora Delza de Oliveira (PRP). Ela também parabenizou o Executivo e o Legislativo pela aquisição do Hospital São José e os resultados já obtidos com esta ação.

O vereador Carlos de Jesus (PDT) ressaltou o papel da Casa Legislativa de estar sempre ao lado da população, principalmente, neste momento em que várias pessoas perderam suas fontes de renda e estão passando por dificuldades.

O vereador Eduardo Moreira (PT) foi categórico ao afirmar que o momento é de concentrar ações e recursos para o combate à Covid 19. Citou o bloqueio determinado pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto dos recursos do Fundo Partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) na ordem de R$959 milhões e do Fundo Eleitoral (para custear campanhas) no valor de R$2,034 bilhões.

A verba ficará à disposição do Governo Federal para ser usada em medidas de combate à Covid 19 e/ou ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia. “Não vou aceitar dinheiro público para financiar minha campanha, caso seja candidato. O momento é de pensar na saúde de todos”, disse ele.

Na Ordem do dia, foi aprovada em única discussão a indicação legislativa dos vereadores Marcos Tavares e Juliana do Táxi (PSD) solicitando a criação de Gratificação Extraordinária em Saúde a ser paga aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil que estejam exercendo seus trabalhos presenciais durante o período em que vigorar a situação de emergência na saúde.

Também foi votado em primeira e segunda discussão e aprovado à unanimidade, o parecer ao Projeto de Lei Complementar 02/2020 que autoriza a encampação do serviço cemiterial no âmbito dos cemitérios públicos Nossa Senhora do Belém e Nossa Senhora das Graças.

“Talvez esta seja a matéria mais importante para ser votada neste ano pela Casa”, disse o vereador Serginho Corrêa (MDB), citando o alto número de mortes decorrentes da Covid 19 e o preço abusivo praticado pela concessionária às famílias num momento de dor e sofrimento.

Chiquinho Grandão (PP) destacou que a aprovação da proposta é uma questão de honra para os vereadores e que a população está satisfeita com a decisão que traz respeito e dignidade àqueles que não têm condições para arcar com o sepultamento.

“Não podemos permitir que o interesse privado e o lucro a qualquer custo venha sobrepor o interesse coletivo”, disse o vereador Marcos Tavares que ainda completou: “seria uma aberração e uma covardia manter, no município, a situação de antes.

O vereador Junior Reis (MDB) também comentou sobre os abusos cometidos pela concessionária e disse que a lei do município representa a vontade do povo. Arthur Monteiro (PT do B) completou chamando a atenção para possível atuação do jurídico da Casa se houver recusa de atendimento à lei. E o vereador Marquinho Oi (DEM) reforçou que a Câmara buscou o interesse público, “devolvendo” a dignidade à população num momento difícil.

Também foi aprovado à unanimidade, com 23 votos, em primeira e segunda discussão, a pedido do vereador Junior Reis, o parecer ao Projeto de Lei 126/2020, de iniciativa do Legislativo, que dispõe sobre o distanciamento mínimo entre clientes nos estabelecimentos bancários, lotéricas e supermercados, bem como atendimento prioritário.