Título “Gari e Margarida Duquecaxiense”

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A Comenda foi criada em 2011, através do Decreto Legislativo 643, de 11 de agosto de 2011 e visa homenagear os Garis e as Margaridas do município de Duque de Caxias.

 

 

 

DECRETO LEGISLATIVO N°. 643, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.

Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida”, na forma que menciona.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta:

Art. 1º. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida”.

Art. 2º. O Título Agente de Limpeza Duquecaxiense “Gari” e “Margarida” será entregue pela Edilidade Duquecaxiense no dia 16 de maio, anualmente, quando se comemora o
Dia do Gari, na Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Art. 3º. Caberá a cada Vereador entregar um único Título, uma vez por ano.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagão.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 11 de agosto de 2011.

Dalmar Lírio Mazinho de Almeida Filho
Presidente

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