Histórico

Vista da sede atual da Câmara Municipal de Duque de Caxias

Vista da sede atual da Câmara Municipal de Duque de Caxias

A Implantação do Legislativo

Com quase quatro anos de vida própria, políticos e integrantes do movimento de emancipação mobilizam-se para implantar a primeira Câmara de Vereadores no município.

Impulsionados pelo processo de renovação e de crescimento – na década de 40 Duque de Caxias possuía uma população estimada em 100 mil habitantes, era preciso constituir, na cidade, o poder Legislativo, que pudesse tratar de forma efetiva e direta dos problemas da população.

No dia 23 de outubro de 1947, às 14 horas, aconteceu a primeira sessão de instalação da Câmara Municipal de Duque de Caxias, na Avenida Rio-Petrópolis, 1.763, Centro, atual Presidente Kennedy.

Câmara e Prefeitura juntas no prédio da Av. Rio-Petrópolis

Câmara e Prefeitura juntas no prédio da Av. Rio-Petrópolis

O juiz da 13ª Zona Eleitoral, Dr. Luiz Miguel Pinaud, comandou os trabalhos, sendo assessorado pelos vereadores Oldemar de Almeida e Mário Rodrigues, respectivamente 1º e 2º secretá-rios. Ele deu posse, de forma histórica, aos primeiros verea-dores de Duque de Caxias: Cel. João Telles Bittencourt, Mozart Cintra da Gama e Silva, Hélio de Albuquerque Soares, Waldyr de Souza Medeiros, Oldemar de Almeida Franco, Belarmino Pedro Ramos, Waldemar de Almeida, José Rangel, Luiz Gonzaga Peçanha, José Antônio da Cunha, Hermes Gomes de Azevedo, Hernani Ferreira da Silva Pinto, Anaias Sant’Atana, Germano Castello e José Gomes Pereira Pinto.

Cinco minutos depois da posse, os vereadores, através de votação secreta, elegeram a Mesa Diretora da Casa. Presidente: Cel. João Telles Bittencourt, eleito por unanimidade; Hélio de Albuquerque Soares, vice-presidente; Mozart Cintra da Gama e Silva, 1º secretário; e José Antônio da Cunha, 2º secretário.

Sede da Câmara na Av. Nilo Peçanha

Sede da Câmara na Av. Nilo Peçanha

No dia seguinte, às 19h, os vereadores se reuniram para escolher os presidentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Agricultura, Indústria, Viação e Obras Públicas, Higiene e Instrução e Estatística e Recenseamento. No final do expediente, o presidente aproveitou a oportunidade e convocou os vereadores para a próxima sessão do dia 27 de outubro: “Neste dia vamos falar do Projeto de Lei da Prefeitura, abrindo crédito especial para as despesas de instalação e funcionamento da Câmara Municipal no corrente exercício; decreto do prefeito, prorrogando o prazo de cobrança, sem multas do Imposto Territorial; quadro funcional da Câmara e finalmente um projeto de resolução, apresentado pelo vereador José Antônio da Cunha, concedendo abono de Natal a todos os servidores municipais”, disse Cel. João Telles Bittencourt.

Por um década, os poderes Executivo e Legislativo atuaram juntos na Avenida Rio-Petrópolis. Em agosto de 1958, a Prefeitura de Duque de Caxias mudou-se para o bairro Jardim 25 de Agosto, local da antiga fábrica de macarrão “Tupinanbá”, na Praça do Riachuelo (atual Praça Governador Roberto Silveira). A segunda sede da Câmara foi na Avenida Nilo Peçanha, onde o Legislativo atuou de 1957 a 1969.

Sede Definitiva

A compra do terreno no bairro Jardim 25 de Agosto foi o primeiro passo para a construção da sede definitiva da Câmara Municipal

A compra do terreno no bairro Jardim 25 de Agosto foi o primeiro passo para a construção da sede definitiva da Câmara Municipal

O município de Duque de Caxias encontrava-se em grande desenvolvimento, que atingia todas as camadas da sociedade. A sede da Nilo Peçanha já não atendia às necessidades do poder Legislativo. Era preciso expandir.

A necessidade de crescer foi registrada em documento do diretor Geral da Secretaria, Elias Lazoroni, que oficiou, no dia 10 de fevereiro de 1967, o então presidente da Câmara, Enedino Cardoso. Ressaltou o diretor: “Assistindo também, com orgulho e satisfação, nosso município caminhar com passos firmes para cume de progresso é que, tomo a liberdade de sugerir, em face da disponibilidade financeira, conseguida através de economia no exercício anterior, a aquisição de um terreno e futuramente termos para uma sede própria, condigna com a envergadura da nossa cidade, onde nasceu o insigne Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias”.

Dezoito meses depois, aconteceu a primeira tentativa de concorrência pública para a construção da Câmara. A sessão ficou aberta por apenas 30 minutos e teve que ser encerrada por falta de interessados. A segunda concorrência aconteceu no dia 1º de julho de 1968, no gabinete do presidente da Câmara, Armando Maia de Oliveira. Nesta oportunidade, duas empresas se apresentaram: Atlanta Engenharia LTDA e a Construtora Lafaiette.

A Comissão Julgadora da concorrência acabou optando pela Atlanta, uma vez que foi a única a atender as exigências do edital. Pelo preço de NC$ 689,310 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e dez cruzeiros novos) a empresa se responsabilizou em construir a sede definitiva da Câmara de Duque de Caxias.

Inauguração da nova sede foi concorrida

Inauguração da nova sede foi concorrida

Vereadores lançam a pedra fundamental da obra

Vereadores lançam a pedra fundamental da obra

No dia 23 de outubro de 1969, tendo como presidente da Câmara, o vereador Henrique de Oliveira Pessanha, é inaugurado o novo prédio do poder Legislativo Municipal no bairro Jardim 25 de Agosto. Obra condizente com a grandeza da cidade e sua importância política no Estado.

Através de Decreto Legislativo nº 040, de 10 de dezembro de 1998, a Câmara Municipal de Duque de Caxias passou a ser chamar Palácio Armando Maia de Oliveira, uma homenagem ao ex-presidente da Casa.

Vista do centro do Município, na década de 40, em franco crescimento

Vista do centro do Município, na década de 40, em franco crescimento