Câmara aprova LDO e inicia recesso parlamentar

Em 26, junho, 2018
Câmara aprova LDO e inicia recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Duque de Caxias votou, em segunda discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão plenária desta terça-feira, dia 26. Com a aprovação da lei, dá-se início ao recesso parlamentar, período em que as sessões são suspensas.

A LDO, que tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento municipal para o próximo ano, recebeu emendas dos vereadores dispondo sobre parcerias público-privadas nos serviços de saneamento básico, dotações específicas para emendas individuais, estimativa de impacto orçamentário ou financeiro para casos de concessão ou ampliação de incentivos fiscais, entre outras.