Vereadores sugerem ações para Fazenda aumentar arrecadação em Caxias

Em 24, maio, 2018
Vereadores sugerem ações para Fazenda aumentar arrecadação em Caxias

A Secretaria de Fazenda e Planejamento de Duque de Caxias realizou audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2018 nesta quinta-feira, dia 24, na Câmara Municipal. Na ocasião, os vereadores acompanharam os relatórios, fizeram questionamentos sobre a situação financeira da Cidade e sugeriram ações para aumentar a arrecadação do orçamento.

O secretário Carlos Mello afirmou que fez um estudo para observar o comportamento das finanças do Município desde 2011 e notou que as receitas estão melhorando. “Duque de Caxias já nasceu com uma dependência muito forte do Estado, nossa maior arrecadação é o ICMS e quando o Estado foi à bancarrota, o Município foi junto. Essa dependência está diminuindo, representou 31,5% da arrecadação em 2017 e 30,36% em 2018, mas precisamos melhorar outras fontes de receitas, como ISS, IPTU, royalties e Fundeb.”

De acordo com o secretário, a pasta tem realizado ações econômicas importantes para reduzir os gastos. “Pagávamos quase R$ 5 milhões com alugueis de prédios públicos por ano. Efetuamos a compra de dois prédios e conseguimos reduzir essa despesa, o impacto ao longo dos anos é grande. Também verificamos que existiam 312 medidores de energia instalados em nome da Prefeitura, sendo que 96 não nos pertenciam. Pedimos à Light transferência de titularidade e isso gerou economia mensal de R$ 66 mil. Também realizamos uma economia de meio milhão com ações na telefonia.”

O grande problema de despesa do Município, segundo o secretário, é a folha de pagamento. Para explicar a situação, a Secretaria apresentou uma retrospectiva. No primeiro quadrimestre de 2017, a despesa com pessoal chegou a 66,25%, sendo que o limite legal é 54%. Já no segundo quadrimestre daquele mesmo ano, a despesa atingiu 69,85%. “Como a despesa é calculada de maio de um ano a abril do ano seguinte, esse pico ainda refletia as ações do governo anterior. Somente no terceiro quadrimestre de 2017 o percentual começou a cair (67,16%), reflexo das ações pontuais do governo Washington Reis. Nesse quadrimestre reduzimos para 62,40% e é uma vitória”, disse Carlos Mello.

Observando a necessidade de maior arrecadação no Município, o vereador Chiquinho Grandão (PP) se posicionou. “Fico triste quando chega a essa Casa um pedido do governo para aprovarmos anistia, não dá mais para ajudarmos os empresários maus pagadores. Temos uma dívida de quase R$ 3 bilhões de ISS na Cidade, a maioria das empresas instaladas no Município não paga esse imposto e não recebe intimação por essa dívida. Como vamos melhorar arrecadação e garantir que as melhorias cheguem aos bairros? Eu sou contra anistia.”

O vereador Arthur Monteiro (Avante) questionou a arrecadação sobre pedágios e sugeriu uma ação pontual. “Nós sempre temos dúvidas sobre como é cobrado o pedágio em Caxias, se é por estimativa ou movimento econômico. Essa Câmara já oficiou as concessionárias, mas foi ignorada. É preciso uma ação contundente da Secretaria que, com certeza, ajudaria na tributação dos pedágios pelo movimento econômico. Em relação à tributação dos cartórios, poderíamos fazer uma reunião para viabilizar um consenso entre poder público e a atividade cartorária em nossa Cidade. Sobre IPTU, precisamos de uma legislação que possibilite a declaração da metragem do imóvel por seus proprietários à Secretaria e, se necessário, ocorra fiscalização e suplementação posterior.”

Atento à questão do pedágio, o vereador Gilberto Silva (PPS) fez uma sugestão: “Secretaria e Legislativo poderiam fazer em conjunto uma quarentena no pedágio para fiscalizar.”

Reforçando que haja uma cobrança mais efetiva aos empresários, o vereador Marcos Tavares (PSDC) aproveitou para questionar sobre investimentos. “Aprovamos nessa Casa uma emenda sobre investimentos no Jardim Gramacho, qual a previsão para que isso aconteça? Qual a situação atual junto ao governo federal para as obras do PAC Vila Nova e Vila Ideal? E, quando a Prefeitura vai sanar em definitivo o salário dos funcionários?”

O secretário respondeu que o empréstimo de R$ 100 milhões autorizado pela Câmara vai possibilitar os investimentos no Jardim Gramacho e que as obras do PAC serão finalizadas em julho. “A respeito dos salários, todo recurso que entra nos cofres da Prefeitura está sendo direcionado para pagar os funcionários. A folha de pagamento de abril da educação está quitada. Em nenhum dos meses de 2017 o Fundeb foi suficiente para pagar a folha dos professores.”

Líder do governo na Casa, o vereador Nivan Almeida (PRP) concordou que é preciso fiscalização mais apurada às empresas instaladas na Cidade. “Qual é a forma de fiscalização hoje e como podemos modernizar as ações fiscais? Precisamos de recursos para garantir qualidade de vida ao cidadão caxiense. Também devemos nos atentar aos recursos de repasses estaduais e federais, precisamos de deputados que atuem de forma responsável na fiscalização e cobrança dessas verbas, assim como o deputado estadual Rosenverg Reis vem fazendo.”