Câmara de Caxias recebe 1º Seminário sobre Violência Obstétrica

Em 06, novembro, 2017
Câmara de Caxias recebe 1º Seminário sobre Violência Obstétrica

O 1º Seminário sobre Violência Obstétrica em Duque de Caxias foi realizado nesta segunda-feira, dia 6, na Câmara Municipal em parceria com o Instituto Formiga Karioca. Palestrantes da área da Saúde e do Direito levantaram os principais pontos do debate e a população pode fazer intervenções sobre o tema.

Na ocasião, o secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira, anunciou uma novidade. “Estamos hoje com os papeis da Secretaria de Obras abrindo licitação para 100 leitos de maternidade, com todo tipo de tratamento. As mulheres vão ganhar uma maternidade maravilhosa até o final do próximo ano.”

Subsecretária de Saúde, Clara Lúcia Carvalho estava à frente da maternidade de Xérem quando foi fechada. “Eu vi o desespero das pessoas que procuravam uma maternidade, foi um momento crítico. Construir uma maternidade é a parte mais fácil, o problema é manter o funcionamento. Enquanto gestora, sei o quanto é difícil.”

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, a vereadora Juliana do Táxi (PSD) acompanhou o debate. “Todos os dias os vereadores recebem pessoas com dificuldades para conseguir fazer o pré-natal. Fico feliz com o anúncio do secretário, pois o morador de Caxias sonha e merece essa maternidade.”

Concordando com a colega, a vereador Leide (PRB), que é presidente da Comissão da Mulher, Criança e Adolescente e autora da Lei do Parto Humanizado em Caxias, complementou: “Infelizmente, existem maus profissionais que causam traumas às mulheres, são fatos que acontecem todos os dias. Não podemos deixar que essa violência evolua, temos que combater e, para isso, precisamos da manifestação da sociedade. É um ato de coragem levantar esse tema.”

Tendo proposto o seminário, a presidente do Instituto Formiga Karioca, Menaide de Souza Barros, levanta a bandeira do parto humanizado. “Quando se fala em violência, começa desde o pré-natal. Entendo que aquele profissional que está no plantão sabe das dificuldades que vai encontrar, mas as mulheres precisam ser acolhidas com dignidade e bons cuidados.”

O enfermeiro Márcio Azevedo, que mediou o debate, passou informações importantes ao longo do seminário. “A parturiente tem direito de ter um acompanhante, direito de saber todo o procedimento que será feito com ela e também direito a conhecer a identidade do profissional que vai fazer seu parto. Humanizar é devolver o protagonismo do parto à mulher.”

Coordenador da sala de parto da maternidade Fernando Magalhães, Márcio Santos Barbosa ressaltou que a violência obstétrica no Brasil não tem dados formais. “Não existe no país uma tipificação legal para o crime de violência obstétrica, rogo a Deus que essa Câmara seja muito feliz nesse protagonismo e que Caxias realmente venha a concluir a maternidade. Se queremos acabar com a violência do mundo, temos que acabar com a violência do parto, porque nascer pode ser muito traumático para o ser humano.”

Professora e advogada, Cristianne Meirelles explica que, mesmo sem uma tipificação específica, é preciso denunciar. “Ainda não temos um conceito legal do que é violência obstétrica, mas não faltam objetos nem fatos para postularmos direitos juridicamente. Para isso, temos o artigo 129 do Código Penal, que engloba lesões corporais graves e gravíssimas.”

A psicóloga Bruna Barros acrescentou: “A Organização Mundial da Saúde considera violência obstétrica o abuso físico, sexual, preconceito, discriminação, além de condições precárias do sistema de saúde.”