Secretaria de Fazenda apresenta relatório das finanças de Caxias

Em 28, setembro, 2017
Secretaria de Fazenda apresenta relatório das finanças de Caxias

A Secretaria Municipal de Fazenda apresentou a prestação de contas do segundo quadrimestre nesta quinta-feira, dia 28, na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias. Na ocasião, foram informadas as ações que a pasta está desenvolvendo para aumentar a arrecadação de receita, que está abaixo do previsto no orçamento.

De acordo com os relatórios, a previsão de receita para o segundo quadrimestre era de cerca de R$ 2,8 bilhões, mas foi arrecadado pouco mais de R$ 1,1 bilhão. “A situação financeira do Município não é confortável, os dados mostram o real cenário”, ressaltou o subsecretário de Fazenda, Vagner Santos, acrescentando que a queda nas receitas correntes foi de 13,6% se comparado ao mesmo período de 2016. A queda das receitas totais representou 25% em comparação ao ano passado.

O principal repasse do Estado para o Município é o ICMS, que teve um decréscimo de R$ 72 milhões neste ano. Somando ICMS, IPVA, IPI e royalties, que são os repasses estaduais obrigatórios, a Prefeitura deixou de receber um total de R$ 65 milhões no segundo quadrimestre, se comparado ao ano passado.

“O governo tem se pautado na transparência e seriedade, todo nosso esforço é no sentido de resolver os problemas para trazer crescimento econômico e ampliação de investimentos para Duque de Caxias”, garantiu o secretário de Fazenda Luiz Fernando Panelli.

A Secretaria informou que está realizando um estudo com relação ao aumento do IPTU. “Hoje temos uma comissão analisando os valores da planta genérica para criar justiça social. Estamos fazendo um georreferenciamento, utilizando imagens aéreas para constatar inconsistências”, explicou o subsecretário de receita, Carlos Cabral, acrescentando outro dado. “A primeira anistia de débitos votada pela Câmara funcionou, de maneira que arrecadamos R$ 8 milhões dos inadimplentes. Nessa segunda anistia, que começou há cerca de um mês, já conseguimos arrecadar mais de R$ 20 milhões dos devedores de ISS e IPTU.”

Questionado sobre o recolhimento de tributação dos pedágios, o secretário Panelli destacou que a Prefeitura está querendo interligar o sistema com a Concer para facilitar a arrecadação do ISS. “Acredito que iremos aumentar muito a arrecadação.”